As pequenas agroindústrias mantidas por associações de produtores ou cooperativas podem ganhar escala de produção e receber recursos financeiros constantes com a inserção nos programas públicos de Alimentação Escolar (PNAE) e sociais, desenvolvidos pelo Governo Federal e pelos governos estaduais. Quinta-feira, 17, no auditório da Amsop, em Beltrão, o seminário regional de mercados institucionais reuniu representantes de cooperativas, prefeituras, universidades e instituições governamentais.
Caio Rocha, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, foi um dos palestrantes. Ele disse que a intenção é fortalecer e qualificar a agricultura familiar e suas entidades para que participem do PNAE. "O PNAE, que é o grande mercado da agricultura familiar, tem um potencial no Paraná de R$ 57 milhões, e é hoje o grande mercado das cooperativas, do agricultor. Hoje estamos discutindo um mercado de R$ 62 milhões, maior que o PNAE, que são as compras que o Estado faz".
Informações aos interessados
O secretário disse que há orçamento e previsão de gasto no Brasil, com alimentação escolar, de R$ 3,7 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões devem ser adquiridos da agricultura familiar. "Ou seja, precisamos estar com as cooperativas organizadas, com o agricultor preparado para ter produto para fornecer e ter uma estratégia de produção, com produtos de qualidade, bem embalados, competitivos. Para isso, estamos hoje aqui trazendo esclarecimentos e demonstrando a importância do Município que tem agricultura familiar comprar do próprio município, da própria região ou Estado. Já houve editais em que o Rio Grande do Sul vendeu feijão aqui. Esta é a razão de a gente estar aqui, assim como já estivemos no Brasil todo, que é para incentivar a agricultura familiar", informou Caio.
O principal insumo para ocorrer as compras é o conhecimento dos empreendedores rurais que produzem alimentos. O segundo é a organização do setor, buscando os produtos disponíveis para vender e as instituições que precisam comprar. "E nós já fizemos um portal (mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar) para auxiliar desde os contratos, questões jurídicas, desde o plantio até a comercialização", informa Caio.
Os dois lados
Ivori Fernandes, presidente da Unicafes Paraná, disse que o encontro buscou juntar as pessoas e instituições envolvidas na produção de alimentos e na compra. "Já vimos discutindo ao longo do tempo a realização de alguns seminários em que a gente traz, de fato, os atores da agricultura familiar para o desenvolvimento local, regional e a nível estadual e até nacional. O nosso objetivo é juntar os atores, que botam a mão na massa, para estar trabalhando forte essa questão das compras institucionais, colocando-os frente a frente para trabalharmos como que melhora, como que nós chegamos a municípios com acesso maior, que não só seja 30% que manda a lei, mas que seja 70%, 80% ou por que não, 100%. Isso ajuda muito no desenvolvimento que é quando você coloca o dinheiro circular nos próprios municípios", comentou.
O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, destacou que o Governo do Paraná vem comprando produtos dos pequenos agricultores e agroindústrias para programas sociais e de alimentação escolar. "Uma das formas de fazer uma sustentação mais ousada e boa para a nossa agricultura familiar são os programas de aquisição de alimentos, as compras institucionais para consumo dos entes públicos, como hospitais, Polícia, Exército, escolas, e outra forma são os programas de aquisição para a parcela mais vulnerável da sociedade. Mas todo mundo sabe que a dependência de um único mercado, no longo prazo, qualquer soluço pode inviabilizar todo um processo de incentivo à produção, e deixar numa fria quem está produzindo. Mesmo assim, são importantes".
Ele observou que o Brasil e o Paraná vêm, de forma crescente, implantando políticas de aquisição de alimentos dos pequenos produtores rurais. "A alimentação escolar tem um aspecto relevante porque está gerando oportunidades locais. O Estado vem aplicando de forma crescente recursos para diversificar o mix de produtos que chegam nas escolas, qualificando os produtos, que chegam mais frescos, com mais qualidade".
Durante o seminário foram assinados convênios entre a Unicafes e os governos do Estado e Federal de R$ 2 milhões na área da agricultura familiar.
Fonte: Jornal de Beltrão
